DIREITOS HUMANOS

DIREITOS HUMANOS

Sumário:

Prefácio.

Direitos Humanos:

      Sua origem.

      Seu significado.

Declaração Universal dos DH.

Principais características dos DH.

Leis sobre os Direitos Humanos.

DH, Cidadania e Democracia.

Direitos e Deveres do Cidadão.

Deveres do Cristão no convívio social:

       Com o próximo.

       Com a família.

       Com a esposa.

       Com o marido.

       Com os filhos.

       Com os pais.

       Com as autoridades.

       Com os empregadores.

       Com os empregados.

       Com as crianças.

       Com os jovens.

       Com os idosos.

       Com as viúvas.

Conclusão.

Oração.

PREFÁCIO:

Nunca, na história deste país, a violência alcançou patamares tão altos, e o povo clama nos tribunais pelo reconhecimento dos seus direitos constituídos, que pouco podem fazer, pois estão atrelados a Constituição; as leis que serviriam para garantir tais direitos foram elaboradas pelos próprios homens que pretensiosamente negligenciaram regras que agora permitem manobras jurídicas para usufruto da impunidade!

O direito à vida perdeu a validade, pois o crime de morte foi banalizado de tal forma que matar pessoas é noticia rotineira, praticada com tamanha indiferença na certeza da impunidade.

Os Direitos Humanos defendem a dignidade das pessoas indignas, apenas porque são pessoas. Na natureza, no Reino Animal existem animais domésticos e animais selváticos, répteis peçonhentos e não peçonhentos; No Reino Vegetal existem plantas fitoterápicas e plantas venenosas; No Reino Mineral existem pedras preciosas e pedras comuns.

Não podemos e nem devemos classificar elementos do Reino Animal como iguais quanto ao manejo segundo a sua espécie, pois o grau de periculosidade oferecido por cada um deles é que determina o cuidado com seu manuseio.

1ª Timóteo 4:1

1 Ora, o Espírito afirma expressamente que, nos últimos tempos, alguns apostatarão da fé, por obedecerem a espíritos enganadores e a ensinos de demônios,

DIREITOS HUMANOS:

Sua origem:

O conceito de direitos humanos mudou ao longo da história, mas há alguns acontecimentos que foram muito importantes na evolução desses direitos.

O primeiro registro histórico de direitos humanos é de aproximadamente quinhentos anos antes de Cristo (500aC) quando Ciro, rei da Pérsia, declarou a liberdade de escravos e alguns outros direitos de igualdade humana. Esses direitos foram gravados em uma peça chamada Cilindro de Ciro.

Também são acontecimentos importantes na proteção dos direitos humanos a criação da Declaração de Direitos de Virgínia, nos Estados Unidos (1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) na França.

A criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945 também faz parte da história da evolução dos direitos humanos. É um fato importante porque um dos objetivos da ONU é trabalhar para garantir a dignidade de todos os povos para diminuir as desigualdades mundiais.

Logo em seguida, no ano de 1948, a ONU aprovou a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e em 1966 foram criados mais dois documentos: o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Hoje existem várias organizações e movimentos que têm como objetivo defender os direitos humanos, como por exemplo:

- Anistia Internacional.

- Serviço Paz e Justiça na América Latina.

- Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

- Human Rights Watch

- Gabinete de Instituições Democráticas e Direitos Humanos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.

Seu significado:

Direitos Humanos são todos os direitos relacionados à garantia de uma vida digna a todas as pessoas. Os direitos humanos são assegurados a todas pessoas pelo simples fato de serem humanos.

Assim, os direitos humanos envelopam todos direitos e liberdades básicas, consideradas fundamentais para dignidade do indivíduo. Eles devem ser garantidos a todos os cidadãos de qualquer nacionalidade e sem qualquer tipo de discriminação, como cor da pele, credo religioso, gênero, orientação sexual e política.

Direitos humanos é o conjunto de garantias e valores universais que tem como objetivo garantir a dignidade, que pode ser definida com um conjunto mínimo de condições de uma vida digna. São direitos humanos básicos: direito à vida, à liberdade de expressão de opinião e de religião, direito à saúde, à educação e ao trabalho.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) os direitos humanos são garantias de proteção das pessoas contra ações ou falta de ações dos governos que possam colocar em risco a dignidade humana.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DH:

(Documento Oficial da ONU)

Em 1948 a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Esse documento é um dos mais importantes na base dos direitos humanos e contém os princípios básicos relacionados a garantia desses direitos.

A DUDH é importante no mundo todo porque é considerada o documento que marca o início da conscientização e da preocupação mundial coma proteção dos direitos humanos. A Assembleia Geral da ONU considera a Declaração como um modelo ideal para todos os povos para atingir o respeito a esses direitos e liberdades humanas.

A DUDH afirma que todos os seres humanos nascem livres e que são iguais em dignidade e em direitos. Além disso, a adoção da Declaração pela ONU também tem o objetivo de evitar guerras entre países, promover a paz mundial e fortalecer a proteção aos direitos humanos.

DOCUMENTO OFICIAL DA ONU:

Artigo 1º

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.

Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para om os outros em espírito de fraternidade.

Artigo 2º

Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, fortuna, nascimento ou outro estatuto.

Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Artigo 3º

Todas as pessoas têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 4º

Ninguém pode ser mantido em escravidão ou em servidão; a escravatura e o comércio de escravos, sob qualquer forma, são proibidos.

Artigo5º

Ninguém será submetido a tortura nem a punição ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes.

Artigo 6º

Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento como pessoa perante a lei.

Artigo 7º

Todos são iguais perante a lei e, sem qualquer discriminação, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo 8º

Todas as pessoas têm direito a um recurso efectivo dado pelos tribunais nacionais competentes contra os atos que violem os seus direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.

Artigo 9º

Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo 10º

Todas as pessoas têm direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública julgada por um tribunal independente e imparcial em determinação dos seus direitos e obrigações e de qualquer acusação criminal contra elas.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS DH:

- sua principal função é garantir a dignidade de todas as pessoas.

- são universais: são válidos para todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação ou diferenciação.

- são relacionados entre si: todos os direitos humanos devem ser aplicados igualmente, a falta de um direito pode afetar os outros.

- são indisponíveis: significa que uma pessoa não pode abrir mão dos seus direitos.

- são imprescritíveis: significa que os direitos humanos não têm prazo e não perdem a validade.

LEIS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS:

- Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948).

- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (1966).

- Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966).

- A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, define quais são os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

Os direitos humanos são tratados em várias leis, acordos e tratados internacionais. Além da existência de leis sobre o assunto, é dever de cada Estado ter as suas próprias leis que garantam que os direitos humanos serão respeitados e colocados em prática pela população.

- igualdade de direitos e deveres entre mulheres e homens.

- proibição de tortura e tratamento desumano.

- liberdade de pensamento, de crença e de religião.

- proibição de censura.

- proteção da intimidade, vida privada, honra e imagem.

- sigilo telefônico e de correspondências.

- liberdade de escolha de profissão.

- liberdade de locomoção dentro do país.

- direito de propriedade e de herança.

- acesso garantido à justiça.

- racismo, tortura e tráfico de drogas são crimes inafiançáveis.

- proibição de pena de morte.

- nenhum brasileiro pode ser extraditado.

Ainda que existam várias leis que tratem dos direitos humanos, é importante saber que eles não são limitados ao que é previsto na lei. Outros direitos podem ser incluídos como direitos humanos com o passar do tempo e de acordo com as necessidades, com as transformações sociais e com o modo de vida da sociedade.

DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEMOCRACIA.

Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais que estão previstos na Constituição.

Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e de suas obrigações para poder lutar e cobrar para que eles sejam colocados em prática e garantidos pelo Estado.

Para exercer a cidadania plenamente os membros de uma sociedade devem usufruir dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, tanto no âmbito individual quanto no coletivo.

Por sua vez, ter plena cidadania e igualdade entre os cidadãos faz parte do conceito de democracia, que prevê a participação de todos na sociedade em condições de igualdade.

Assim, a igualdade, a preservação dos direitos humanos, a dignidade e a cidadania são fundamentais para garantir a democracia em qualquer nação.

DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO:

É fundamental que todas as pessoas conheçam os seus direitos e deveres enquanto cidadãos. Parar tal,  existem vários documentos, nacionais e internacionais, que devem ser conhecidos e consultados sempre que for necessário. Ao nível nacional, os direitos e deveres fundamentais encontram-se reunidos na Constituição da República Portuguesa. Ao nível internacional existem diversos instrumentos/textos aprovados pela maioria dos países da Europa e do mundo, dos quais se podem destacar os seguintes:

- Carta Internacional dos Direitos Humanos.

- Declaração dos Direitos da Criança.

- Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres.

- Convenção Europeia dos Direitos do Homem,

- Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

DEVERES DO CIDADÃO:

O Estado tem obrigação de garantir os direitos das pessoas, mas estas também têm deveres perante o Estado e perante os outros cidadãos.

Numa democracia, os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos outros elementos da sociedade.

Alguns desses deveres são: respeitar as leis; cumprir as obrigações face ao Estado, nomeadamente o pagamento de impostos e taxas, respeitar os direitos dos outros cidadãos, nas condições definidas na lei e participar na vida comunitária.

Ao mesmo tempo em que possui direitos garantidos por lei, o cidadão também é obrigado a cumprir certos deveres. Do contrário, pode enfrentar distintos tipos de punição.

- Cumprir as leis: a Constituição Federal também estabelece uma série de leis de conduta ao cidadão, as quais se aplicam a ambientes sociais, de trabalho e familiar, por exemplo. Sempre que essas leis forem desrespeitadas, a pessoa comete uma infração e fica á mercê das punições previstas, como multas e prisões.

- Respeitar o direito alheio: Assim como a pessoa tem direitos garantidos por lei, também precisa respeitar os direitos sociais e individuais de outras pessoas. Isso se aplica a questões de religião, sexualidade, ideologia política, integridade física e moral, entre outros.

- Educação, sustento e saúde dos filhos: os pais são os responsáveis pelo sustento, educação e sustento do filho menor de 18 anos. O descumprimento da obrigação pode gerar, até mesmo, detenção.

- Proteger a natureza: toda a ação que colocar em perigo ou causar danos a fauna (animais) ou à flora (floresta) está em desacordo com a Constituição Federal e também com o Código Florestal. As punições preveem o pagamento de multa e prisão.

- Votar: o voto é obrigatório no Brasil. O cidadão que descumpre o dever pode ter que pagar multa, ter título de eleitor suspenso, ser impedido de tirar passaporte e de participar de concursos públicos.

- Colaborar com as autoridades: descumprir com os deveres não se trata apenas de desrespeitar o que está previsto por lei. O cidadão que deixa de colaborar com as autoridades pode ser considerado cúmplice de uma irregularidade, como um crime, por exemplo.

- Proteger o patrimônio: qualquer ação que danifique o patrimônio alheio, seja ele público ou privado, é um ato considerado ilegal e passível de punição.

DEVERES DO CRISTÃO NO CONVÍVIO SOCIAL:

Os homens elaboram as suas próprias leis para não ter que obedecer às leis de Deus que não lhe são convenientes, e estabelecem as penalidades para os descumpridores de suas próprias leis; penas brandas e que permitam manobras jurídicas a fim de eximi-los de culpa sempre que possível. Quando condenados por tribunais humanos, o cumprimento das penas acontece aqui mesmo em penitenciárias onde o ócio é o pior castigo, sem contar com o direito de progressão de pena e outros benefícios mais outorgados pela justiça. É bom lembrarmos que acima da justiça dos homens existe a divina, e até mesmo os magistrados terreno estão sob judice dela. As penalidades que os sentenciados pagam à justiça dos homens não os exime de forma alguma da culpa do pecado que só é apagado pelo perdão para aqueles que foram lavados pelo sangue de Jesus derramado na cruz do Calvário, quando passarem pelo batismo do arrependimento.

Todo pecado que não for perdoado sua pena será paga no lago de fogo e enxofre, conhecido também como inferno. Ali a prisão será por toda a eternidade sem progressão de pena! Quer estar lá? Então cumpra com os seus deveres enquanto há tempo! 

Isaías 10:,2 
1 Ai dos que decretam leis injustas, dos que escrevem leis de opressão,
2 para negarem justiça aos pobres, para arrebatarem o direito aos aflitos do meu povo, a fim de despojarem as viúvas e roubarem os órfãos.

 Deus ao criar  os seres humanos institucionalizou deveres para cada indivíduo, garantindo assim os direitos dos outros, O cumprimento voluntário dos deveres da cada um garante espontaneamente os direitos do seu próximo! Se todos os seres humanos cumprirem integralmente com os seus deveres os direitos alheios automaticamente serão preservados!

COM O PRÓXIMO:

Êxodo 20:13,15ª17

13 Não matarás.

15 Não furtarás.

16 Não dirás falso testemunho contra o teu próximo.

17 Não cobiçarás a casa do teu próximo. Não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma que pertença ao teu próximo.

Gálatas 5:14

14 Porque toda a lei se cumpre em um só preceito, a saber: Amarás o teu próximo como a ti mesmo.

Gálatas 6:2

2 Levai as cargas uns dos outros e, assim, cumprireis a lei de Cristo.

João 15:12

12 O meu mandamento é este: que vos ameis uns aos outros, assim como eu vos amei.

Filipenses 2:3

3 Nada façais por partidarismo ou vanglória, mas por humildade, considerando cada um os outros superiores a si mesmo.

1ª Coríntios 10:24

24  Ninguém busque o seu próprio interesse, e sim o de outrem.

Marcos 12:31

31 O segundo é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Não há outro mandamento maior do que estes.

Gálatas 5:22,23

22 Mas o fruto do Espírito é: amor, alegria, paz, longanimidade. Benignidade, bondade, fidelidade,

23  mansidão, domínio próprio. Contra estas coisas não há lei.

Romanos 13:8

8 A ninguém fiqueis devendo coisa alguma, exceto o amor com que vos ameis uns aos outros; pois quem ama o próximo tem cumprido a leia.

Mateus 7:12

12 Tudo quanto, pois, quereis que os homens vos façam, assim fazei-o vós também a eles; porque esta é a Lei e os Profetas.

Provérbios 17:17

17 Em todo tempo ama o amigo, e na angústia se faz o irmão.

1ª João 4:21

21 Ora, temos, da parte dele, este mandamento: que aquele que ama a Deus ame também a seu irmão.

Efésios 4:2

2 com toda a humildade e mansidão, com longanimidade, suportando-vos uns aos outros em amor,

Efésios 4:25,29

25 Por isso, deixando a mentira, fale cada um a verdade com o seu próximo, porque somos membros uns dos outros.

29 Não saia da vossa boca nenhuma palavra torpe, e sim unicamente a que for boa para edificação, conforme a necessidade, e, assim, transmita graça aos que ouvem.

1ª Timóteo 2:1

1 Antes de tudo, pois, exorto que se use a prática de súplicas, orações, intercessões, ações de graças, em favor de todos os homens,

COM A FAMÍLIA:

1ª Timóteo 5:8

8  Ora, se alguém não tem cuidado dos seus e especialmente dos da própria casa, tem negado a fé e é pior do que o descrente.

Deuteronômio 6:6,7

6 Estas palavras que, hoje, te ordeno estarão no teu coração;

7 tu as inculcarás a teus filhos, e delas falarás assentado em tua casa, e andando pelo caminho, e ao deitar-te, e ao levantar-te.

COM A ESPOSA:

Êxodo 20:14

14 Não adulterarás.

Efésios 5:25

25 Maridos, amai vossa mulher, como também Cristo amou a igreja e a si mesmo se entregou por ela,

Colossenses 3:19

19 Maridos, amai vossa esposa e não a trateis com amargura.

1ª Coríntios 7:3

3 O marido conceda à esposa o que lhe é devido, e também, semelhantemente, a esposa, ao seu marido

COM O MARIDO:

Êxodo 20:14

14 Não adulterarás.

Colossenses 3:18

18 Esposas, sede submissas ao próprio marido, como convém no Senhor.

1ª Pedro 3:1

1 Mulheres, sede vós, igualmente, submissas a vosso próprio marido, para que, se ele ainda não obedece à palavra, seja ganho, sem palavra alguma, por meio do procedimento de sua esposa,

COM OS FILHOS:

Efésios 6:4

4 E vós, pais, não provoqueis vossos filhos a ira, mas criai-os na disciplina e na admoestação do Senhor.

Colossenses 3:21

21 Pais, não irriteis os vossos filhos, para que não fiquem desanimados.

COM OS PAIS:

Colossenses 3:20

20 Filhos, em tudo obedecei a vossos pais; pois fazê-lo é grato diante do Senhor.

Mateus 19:19

19 honra a teu pai e a tua mãe e amarás o teu próximo como a ti mesmo.

Efésios 6:1

1 Filhos, obedecei a vossos pais no Senhor, pois isto é justo.

COM AS AUTORIDADES:

Romanos 13:1

1 Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas.

COM OS EMPREGADORES:

Efésios 6:5,6

5 Quanto a vós outros, servos, obedecei a vosso senhor segundo a carne com temor e tremor, na sinceridade do vosso coração, como a Cristo.

6 não servindo à vista, como para agradar a homens, mas como servos de Cristo, fazendo, de coração, a vontade de Deus;

COM OS EMPREGADOS:

Efésios 6:9

9 E vos, senhores, de igual modo procedei para com eles, deixando as ameaças, sabendo que o Senhor, tanto deles como vosso, está nos céus e que para com ele não há acepção de pessoas.

Colossenses 4:1

1 Senhores, tratai os servos com justiça e com equidade, certos de que também vós tendes Senhor no céu.

COM AS CRIANÇAS:

Mateus 18:5

5 E quem receber uma criança, tal como esta, em meu nome, a mim me recebe.

Mateus 19:14

14 Jesus, porém, disse: Deixai os pequeninos, não os embaraceis de vir a mim, porque dos tais é o reino dos céus.

COM OS JOVENS:

Tito 2:4,6

4 a fim de instruírem as jovens recém-casadas a amarem ao marido e a seus filhos

6 Quanto aos moços, de igual modo, exorta-os para que, em todas as coisas, sejam criteriosos.

COM OS IDOSOS:

1ª Timóteo 5:1,2

1 Não repreendas ao homem idoso; antes, exorta-o como a pai; aos moços, como a irmãos;

2 as mulheres idosas, como a mães; às moças, como a irmãs, com toda a pureza.

Levíticos 19:32

32 Diante das cãs te levantarás, e honrarás a presença do ancião, e temerás o teu Deus. Eu sou o Senhor.

COM AS VIÚVAS:

1ª Timóteo 5:3

3 Honra as viúvas verdadeiramente viúvas.

CONCLUSÃO:

Gênesis 5:1,2

1 Este é o livro da genealogia de Adão. No dia em que Deus criou o homem, à semelhança de Deus o fez;

2 homem e mulher os criou, e os abençoou, e lhes chamou pelo nome de Adão, no dia em que foram criados.

Deus o criador do homem e da mulher instituiu através deles a célula mãe da sociedade, a família, para povoar o planeta com uma sociedade harmoniosa, onde cada indivíduo preservando a sua individualidade, abrisse  mão do individualismo em favor do coletivo.

Individualidade: são qualidades que personificam a identidade do indivíduo, fazendo-o exclusivo, original, autêntico, único, impar; podendo caracterizá-lo como: boa ou má pessoa.

Individualismo: Já é uma questão de princípios egocêntricos alimentados pela vaidade do ego. O indivíduo que reivindica para si a exclusividade do direito de domínio sobre o coletivo, é qualificado como um individualista.
O individualista é no mínimo egoísta, podendo até mesmo atingir a qualificação de egocêntrico. O egoísta é possessivo, acreditando que tudo, por direito lhe pertence e que nada deve ser partilhado com ninguém.
O egocêntrico, acredita ser a referência orbital do sistema, tudo e todos giram como satélites ao redor dele e sob a sua influência gravitacional. Está convicto de que pode exercer domínio e autoridade sobre tudo e todos; na verdade ele se considera um deus.

Somente a graça redentora de Jesus poderá fazer dele um autêntico cumpridor dos deveres de cristão!

ORAÇÃO:

1ª Coríntios 13:1ª3

1 Ainda que eu fale as línguas dos homens e dos anjos, se não tiver amor, serei como o bronze que soa ou como o címbalo que retine.

2 Ainda que eu tenha o dom de profetizar e conheça todos os mistérios e toda a ciência; ainda que ei tenha tamanha fé, aponto de transportar montes, se não tiver amor, nada serei.

3 E ainda que eu distribua todos os meus bens entre os pobres e ainda que entregue o meu próprio corpo para ser queimado, se não tiver amor, nada disso me aproveitará.